O salário-maternidade é um benefício concedido pelo INSS para garantir a remuneração da trabalhadora durante o período de afastamento por conta de licença-maternidade.
Esse benefício é de extrema importância para garantir a segurança financeira da mulher e de sua família nesse momento tão delicado.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é o salário-maternidade e quem tem direito a ele pelo INSS.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago pela Previdência Social para garantir a remuneração da trabalhadora durante o período de afastamento por conta de licença-maternidade.
Ele é destinado a todas as trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social, sejam elas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais ou seguradas especiais.
O benefício é concedido por um período de 120 dias, podendo ser estendido para até 180 dias em casos específicos, como no caso de parto prematuro.
O valor do benefício é calculado com base na remuneração da trabalhadora, sendo pago integralmente para aquelas que possuem carteira assinada e de forma proporcional para as demais seguradas.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Todas as trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social têm direito ao salário-maternidade, desde que cumpram os requisitos previstos em lei.
Para ter direito ao benefício, a trabalhadora deve ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 10 meses, salvo em casos de parto antecipado ou de adoção.
Além disso, é necessário comprovar a condição de segurada da Previdência Social e estar afastada do trabalho por motivo de licença-maternidade.
Para as trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas, é necessário comprovar o exercício da atividade remunerada nos últimos dez meses anteriores ao afastamento.
Já as contribuintes individuais e seguradas especiais devem comprovar o recolhimento de contribuições para a Previdência Social.
O salário-maternidade é um benefício muito importante para garantir a segurança financeira das trabalhadoras durante o período de afastamento por conta de licença-maternidade.
Ele é destinado a todas as trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social e é pago por um período de 120 dias, podendo ser estendido para até 180 dias em casos específicos.
É fundamental conhecer os direitos trabalhistas e se informar sobre os procedimentos para solicitação do benefício junto ao INSS.
Aproveite as informações deste artigo para ficar por dentro dos seus direitos!
