Pedir demissão de um emprego pode ser uma decisão difícil, mas muitas vezes necessária para seguir novos caminhos profissionais.
No entanto, muitos trabalhadores não sabem quais são os seus direitos ao se desligarem de uma empresa.
Neste artigo, vamos responder à pergunta: o que recebo ao pedir demissão?
Em primeiro lugar, é importante lembrar que, ao pedir demissão, o trabalhador não tem direito a receber a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Esse benefício é pago apenas em caso de demissão sem justa causa por parte do empregador.
Além disso, o trabalhador que pede demissão tem direito a receber as seguintes verbas rescisórias:
- Saldo de salário: valor proporcional aos dias trabalhados no mês da demissão;
- Férias vencidas e proporcionais: o valor das férias não gozadas e das férias proporcionais aos meses trabalhados no ano da demissão;
- 13º salário proporcional: valor proporcional aos meses trabalhados no ano da demissão;
- Aviso prévio: o aviso prévio é obrigatório em casos de demissão sem justa causa, mas o trabalhador que pede demissão pode ser dispensado de cumprir o aviso ou receber o valor correspondente.
É importante lembrar que esses valores devem ser pagos pelo empregador no prazo máximo de 10 dias após a data da demissão.
Caso o empregador não cumpra com suas obrigações, o trabalhador pode recorrer à Justiça do Trabalho para garantir seus direitos.
Por fim, é importante destacar que alguns direitos podem variar de acordo com o contrato de trabalho e a legislação vigente.
Por isso, é fundamental buscar orientação de um advogado especializado em direito do trabalho para garantir o recebimento correto das verbas rescisórias.
Em resumo, ao pedir demissão, o trabalhador tem direito a receber o saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional e, em alguns casos, o aviso prévio.
No entanto, é importante lembrar que a multa de 40% sobre o saldo do FGTS é paga apenas em caso de demissão sem justa causa. Em caso de dúvidas, é fundamental buscar orientação especializada para garantir seus direitos.
