Aposentados e pensionistas de todo o Brasil estão recorrendo ao INSS para reaver valores descontados indevidamente em seus benefícios. Mais de 1 milhão de pedidos de reembolso foram registrados desde a última terça-feira (13), quando o serviço foi disponibilizado pela plataforma Meu INSS e pelo telefone 135.
Consulta e contestação já estão disponíveis
Desde o início da semana, cerca de nove milhões de segurados começaram a ser notificados sobre possíveis descontos feitos por entidades associativas em seus benefícios. A nova funcionalidade “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, no aplicativo Meu INSS, permite verificar se há cobranças e, caso necessário, solicitar o reembolso.
A ferramenta mostra o nome da entidade responsável pelo desconto e oferece a opção de indicar se a cobrança foi autorizada ou não. Se o usuário afirmar que não autorizou, é aberto um processo administrativo para analisar a situação.
Mais de 41 entidades estão sob contestação
Até o momento, 41 entidades associativas aparecem nas contestações. Esses grupos, que tinham ou ainda têm credenciamento com o INSS, foram apontados como responsáveis por descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas.
O volume de reclamações é expressivo: mais de 1 milhão de contestações formais e apenas cerca de 18 mil autorizações confirmadas. O número total pode crescer nos próximos dias.
Fraudes estão sob investigação federal
O caso chamou a atenção da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que já iniciaram investigações. O objetivo é apurar a existência de organizações criminosas que estariam vinculando beneficiários a associações sem consentimento, para aplicar descontos fraudulentos.
Desde o lançamento do serviço, mais de 4,3 milhões de usuários acessaram o aplicativo Meu INSS para verificar se foram afetados.
Como será feito o reembolso
As associações contestadas deverão apresentar provas de que os descontos foram autorizados. Elas terão 15 dias úteis para enviar a documentação que comprove a adesão voluntária dos beneficiários. Se não apresentarem os documentos, deverão devolver os valores cobrados.
O dinheiro será enviado ao Tesouro Nacional e depois depositado na conta do beneficiário. Para isso, uma plataforma específica será usada pelas entidades, desenvolvida pela Dataprev.
Atenção aos golpes!
O INSS reforça que não faz ligações, não envia e-mails, nem mensagens no WhatsApp sobre esse tema. Todos os contatos oficiais são feitos exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
Evite clicar em links desconhecidos e jamais forneça seus dados pessoais por telefone. Em caso de dúvida, ligue diretamente para a central de atendimento do INSS no número 135.
Como saber se você foi afetado
Se você é aposentado ou pensionista, siga os passos abaixo:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
- Clique em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”
- Verifique se há algum desconto registrado
- Se não autorizou, marque a opção de contestação
- Acompanhe o processo pelo próprio app
Este é um momento importante para garantir seus direitos. Se você ou alguém da sua família é aposentado, verifique imediatamente se há descontos indevidos. Compartilhe essa informação com outros beneficiários do INSS e fique ligado aqui no Blog do Emprego para atualizações sobre este e outros assuntos de interesse.
